Deputado estadual e secretário de Maricá viram réus em caso de suspeita de propina na construção de hospital

Aceitação da denúncia do Ministério Público contra políticos por recebimento de propina em construção de Hospital em Maricá

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o ex-secretário de governo de Maricá e atual deputado estadual Renato da Costa Machado (PT), o secretário de Planejamento do município, Leonardo Alves, e outras oito pessoas. Eles são suspeitos de receber pagamentos de propina nos contratos de construção do Hospital Municipal Che Guevara, em Maricá, na Região dos Lagos.

Denúncia do Gaeco

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou dez pessoas por associação criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Os denunciados são:

• Renato da Costa Machado, ex-secretário de governo de Maricá e atual deputado estadual (PT);
• Leonardo de Oliveira Alves, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá;
• Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras;
• Bruno Duarte Rodrigues, ex-diretor operacional do serviço de obras;
• Dalton Nobre Vilela, ex-diretor operacional do serviço de obras;
• Karina Braga Benigno da Silva, ex-assessora;
• Jorge Tadeu Ribeiro Osório, ex-assessor;
• Sandro Pereira Gomes, empresário da Ghimel Construções e Empreendimentos;
• Flávio Magalhães de Almeida, responsável técnico pela construtora;
• Camilla Bittencourt, empresária.

A Ghimel construiu o hospital e, segundo a denúncia, pagou propina aos agentes públicos. A investigação apontou que os crimes começaram logo depois da contratação da empresa, em 2016. O MPRJ afirma que a empreiteira repassava aos agentes públicos 6% do valor bruto que recebia para a obra e que as negociações criminosas chegaram a acontecer até no canteiro de obras do hospital.

Esquema de propina

A denúncia do Ministério Público relata que os 6% de propina foram solicitados por Marcos Câmara Rebelo, então secretário de Obras de Maricá, a Flávio Magalhães de Almeida, representante da Ghimel Construções. Os promotores afirmam que, só entre março de 2017 e fevereiro de 2018, a Ghimel pagou mais de R$ 2 milhões em propina para a empresa V81 Consultoria Serviços e Equipamentos, que era administrada por Bruno Duarte Rodrigues, que tinha cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.

A investigação apontou que Bruno atuava como intermediário entre os representantes da Ghimel e o então secretário de governo e atual deputado estadual Renato Machado, e o então secretário de Planejamento Leonardo Alves, que eram os responsáveis por liberar os recursos. O valor da construção era de R$ 43,9 milhões, mas três termos aditivos aumentaram o contrato com a Ghimel para quase R$ 48 milhões.

A denúncia afirma que os pagamentos de propina foram feitos com o pretexto de uma fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, para dar aparência de legalidade ao esquema criminoso. E que a maior parte dos valores era sacada em dinheiro vivo, para ocultar a destinação ilícita, lavando o dinheiro. O Tribunal de Contas do Estado também fez um relatório que constatou superfaturamento na construção do hospital.

Envolvimento de políticos

Em mensagens anexadas à denúncia, foi revelado que o atual prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), então deputado federal na época da construção do hospital, foi mencionado na investigação. Os promotores afirmam que ele recebeu, no gabinete da Câmara, em Brasília, um vereador, dois secretários e um representante da empresa para uma reunião, com o objetivo de garantir que a propina continuasse sendo paga.

Porém, é importante ressaltar que o nome do então prefeito Washington Quaquá, também deputado federal (PT-RJ) na época da construção, não aparece nas investigações. Meses antes do fim do mandato, o grupo investigado se demonstrou preocupado com a transição de governo e procurou garantias de que o esquema de propina continuaria em vigor.

Decisão da Justiça e posicionamento dos envolvidos

A Justiça analisou a denúncia e determinou o sequestro de bens de todos os denunciados para ressarcir o município, incluindo carros, caminhões, barcos, imóveis e contas bancárias. Além disso, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Leonardo de Oliveira Alves, foi afastado do cargo.

O deputado estadual Renato Machado afirmou que todos os atos dele na Prefeitura de Maricá seguiram à risca o que manda a lei e que, por isso, recebeu com surpresa a informação de que a denúncia foi aceita pela Justiça. Ele ressaltou que nunca foi chamado pelo Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento e que continua à disposição das autoridades, confiando na Justiça.

O secretário Leonardo Alves também afirmou que recebeu com surpresa e indignação a denúncia. Ele declarou que não foi intimado e que está colaborando com a Justiça, disponibilizando todas as informações para a investigação.

A Prefeitura de Maricá informou que afastou o secretário imediatamente após a comunicação da decisão da Justiça e que está colaborando para esclarecer os fatos. A reportagem não obteve retorno das empresas envolvidas e dos outros citados na denúncia.