PF apura denúncia contra interessados em licitação do transporte que terminou sem ofertas em Campinas

A PF investiga denúncia de possíveis irregularidades em licitação do sistema BRT em Campinas

A Polícia Federal (PF) instaurou um procedimento criminal preparatório para investigar uma denúncia contra possíveis interessados na licitação do transporte público pelo sistema BRT de Campinas (SP). O certame terminou deserto em setembro de 2023, ou seja, sem propostas das empresas.

A licitação alvo da apuração deveria definir as empresas contratadas pela prefeitura para operar o novo sistema de transporte que promete melhorar o serviço para a população. A implantação está atrasada desde 2020.

Em princípio, a PF vai apurar se existem indícios de crime e se há atribuição da corporação federal no caso.

A denúncia e a investigação da PF

A denúncia chegou para a PF por meio do canal online de comunicação de crimes, o ComunicaPF. Nele, o denunciante tem a opção de informar os próprios dados ou apresentar manifestação anônima.

A prefeitura não é alvo da investigação, mas foi notificada pela PF a fornecer informações sobre o processo licitatório.

O Portal de Notícias apurou que a PF quer entender por que representantes de empresas interessadas foram até o local do pregão, no dia do certame, mas não ofereceram propostas.

No ofício ao município, a PF pergunta, entre outras coisas, se houve registro de entrada das pessoas no dia e local em que ocorreu o pregão e pede vídeos da movimentação (entrada e saída, encontros) dos representantes das empresas que estiveram na prefeitura.

Ao Portal de Notícias, a prefeitura afirmou que havia representantes legais das empresas na prefeitura no dia da abertura dos envelopes.

Como a denúncia chegou por meio do canal eletrônico de comunicação de crimes, a PF instaurou uma Notícia-Crime em Verificação (NCV), mecanismo preliminar usado pela instituição.

Sobre a investigação, a Prefeitura de Campinas informou ao Portal de Notícias na quarta-feira (11) que foi procurada pela Polícia Federal, no mês passado, e afirmou que 'todas as informações solicitadas foram enviadas para o órgão'.

A administração afirmou que, por se tratar de inquérito policial, não poderia informar o conteúdo das respostas.

A licitação deserta

A nova licitação para concessão do transporte público de Campinas (SP), que engloba o sistema BRT, terminou sem interessados. A abertura dos envelopes aconteceria no dia 20 de setembro, mas não houve propostas e, com isso, a licitação foi considerada deserta.

Em nota à época, a prefeitura afirmou que ?estranha? a ausência de propostas e avalia quais serão os próximos passos. ?A intenção é modernizar o sistema e atender a população com mais qualidade e dignidade?, diz o texto.

Ainda segundo a administração municipal, o edital foi alvo de 20 ações na Justiça, questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e da própria prefeitura para suspender o processo licitatório.

Especificações do edital

O edital previa 15 anos de serviço, prazo prorrogável por mais 5 anos, com valor de R$ 8,2 bilhões após reajustes, e estabelecia:

• Ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes;
• Mais informação para os usuários, confiável e em tempo real;
• Serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais;
• Viagens mais rápidas;
• Créditos nos bilhetes eletrônicos sem expiração;
• Frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, na sigla em inglês) integrada ao sistema e moderna;
• Veículos com ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas com conexão USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.

Com a licitação deserta, a prefeitura terá que procurar outras alternativas para a melhoria do transporte público em Campinas.

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