Como PMs de São Paulo manipulam o sistema de câmeras corporais

PMs de São Paulo aprendem a manipular câmeras corporais e burlar o sistema de armazenamento de imagens

Policiais civis, militares, promotores, membros do Judiciário paulista e pesquisadores de segurança pública afirmam que as câmeras corporais usadas pela Polícia Militar de São Paulo possuem uma série de brechas que facilitam fraudes e manipulação das imagens captadas durante o serviço. Essas falhas comprometem a função preventiva das câmeras, que deveriam inibir ações violentas tanto por parte dos policiais como contra eles. Dessa forma, os policiais perceberam que podem ficar impunes, propiciando abusos de autoridade.

O soldado Bruno Rodrigues Dias, que é policial militar e profissional de tecnologia da informação, revelou que existem quatro maneiras de manipular os registros das câmeras corporais: apagando o vídeo usando o botão "excluir"; não inserindo a câmera na Doca (aparelho que faz a transferência do conteúdo para o sistema) por 90 dias, fazendo com que as imagens sejam apagadas automaticamente; alterando a data da gravação para um período retroativo anterior ao tempo de expiração; e determinando a exclusão programada do vídeo no momento da classificação do material pelo agente.

O sistema atual permite que pessoas interessadas selecionem o que consideram importante, deixando a polícia responsável por decidir o que é prova. Isso abre margem para fraudes nas evidências, comprometendo a veracidade dos registros.

Manipulação do sistema

Mais de 20 pessoas entrevistadas, incluindo PMs, policiais civis, promotores e membros do Judiciário, confirmaram que é possível manipular as gravações das câmeras corporais, mesmo antes da inserção no sistema. Uma das práticas comuns é cobrir a lente da câmera com a própria farda, o punho da arma ou a mão, impedindo que as imagens sejam captadas corretamente. Além disso, há casos em que o áudio da câmera só é ativado após a ação policial, dificultando a análise da dinâmica da ocorrência. Também há relatos de alteração proposital do volume das câmeras e de bloqueio do conteúdo com as lentes obstruídas. Essas manipulações comprometem a veracidade dos registros e podem permitir a impunidade dos policiais envolvidos em ações violentas.

Brechas na inserção de dados

O sistema de inserção das imagens também apresenta falhas que facilitam a manipulação. Os dados são inseridos manualmente pelos próprios policiais, e um erro de digitação pode fazer com que um arquivo se perca no meio de outras gravações. Supervisores têm o poder de alterar a data, hora e o nome do policial que estava com a câmera, além de poderem excluir trechos ou o vídeo inteiro. Imagens classificadas como rotineiras são apagadas automaticamente após 90 dias, o que pode levar à perda de evidências relevantes.

Fiscalização deficiente

O sistema de câmeras corporais da PM de São Paulo não possui uma controladoria independente para administrar as gravações, sendo responsabilidade da própria corporação realizar esse controle. O Ministério Público precisa requisitar as imagens por ofício para poder averiguá-las, mas é comum receber apenas trechos, alegando que são muitas horas de gravação. Essa falta de controle e fiscalização externa possibilita a manipulação das imagens e compromete a imparcialidade na análise dos registros.

Quebra da cadeia de custódia

A manipulação das imagens pelos próprios policiais responsáveis por manuseá-las compromete a cadeia de custódia, que é essencial para garantir a confiabilidade das evidências. Quando um trecho da investigação pode ser manipulado ou alterado, a cadeia é rompida e as provas perdem sua validade. Para evitar a manipulação, seria necessário implementar um sistema em que as imagens captadas gerassem automaticamente data e hora, sem depender da atribuição dos policiais. Em países como a Alemanha, isso já é regulamentado, garantindo maior segurança jurídica no uso das câmeras corporais.

Descaso do governo

O governo de São Paulo não prioriza o uso das câmeras corporais