Madri reverte lei que protegia os direitos da comunidade LGBTQIA+

No apagar das luzes de 2023, a Assembleia de Madri modificou as leis que protegiam a comunidade LGBTQIA+

No final do ano de 2023, a Assembleia de Madri promoveu uma reforma na legislação que protegia os direitos da comunidade LGBTQIA+. Essa atitude, que eliminou o conceito de igualdade de gênero e enfraqueceu diversos artigos que combatiam a discriminação, foi resultado de uma campanha de promessas da presidente da Comunidade Autônoma de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular. Além disso, a reforma contou com o apoio do partido de extrema direita Vox.

A atuação de Isabel Díaz Ayuso nas guerras culturais

Desde que assumiu o cargo em 2019, Isabel Díaz Ayuso tem demonstrado um grande engajamento nas chamadas "guerras culturais" na Espanha. Sua postura conservadora tem sido vista como uma afronta aos direitos da comunidade LGBTQIA+, e sua aprovação da reforma da legislação foi um duro golpe para essa minoria.

A modificação da lei revogou 20 artigos e alterou a redação de outros quatro. Com essa mudança, Madri se tornou a primeira região espanhola a eliminar importantes direitos dessa minoria. Para Díaz Ayuso, as organizações e ativistas que defendem a comunidade LGBTQIA+ criaram um "mundo paralelo para lobbies" que precisava ser eliminado, substituído por uma abordagem baseada em "rigor científico e jurídico".

As consequências da reforma da lei trans em Madri

A reforma da lei trans em Madri trouxe diversas implicações e retrocessos nos direitos da comunidade LGBTQIA+. Agora, as pessoas trans não podem mais decidir livremente sobre seu próprio corpo, sendo necessário um relatório médico para realizar a mudança de sexo no registro civil.

Além disso, os termos "identidade de gênero" e "pessoas trans" foram substituídos por "transexuais" e "transexualidade". O Dia Internacional contra a homofobia e transfobia também foi abolido, impactando negativamente a luta pela conscientização e combate à discriminação.

A reforma também revogou a possibilidade de adaptação da documentação regional à identidade de gênero de cada indivíduo. O respeito à imagem física dos estudantes trans e a livre escolha de roupas, que eram assegurados anteriormente, agora estão sujeitos ao respeito aos demais alunos e às regras estabelecidas pela instituição educacional. Com essas mudanças, fica claro que Madri deu um passo atrás na garantia dos direitos dessa comunidade.

A resistência da comunidade LGBTQIA+ e a busca pela reversão dos retrocessos

Organizações e ativistas LGBTQIA+ estão se mobilizando para buscar medidas que revertam os retrocessos dos direitos adquiridos pela comunidade. A promessa de apelar para a inconstitucionalidade da lei madrilenha junto ao Congresso Nacional e ao primeiro-ministro Pedro Sánchez é uma das estratégias adotadas por essas pessoas.

É de extrema importância que a sociedade se una em prol da garantia dos direitos LGBTQIA+ e faça pressão para que as leis sejam revistas e adequadas à realidade e às necessidades dessa minoria.

Em conclusão, a reforma da legislação de proteção à comunidade LGBTQIA+ em Madri, promovida pela presidente Isabel Díaz Ayuso, trouxe sérios retrocessos e violações de direitos. As mudanças realizadas enfraqueceram a igualdade de gênero e prejudicaram a vida de muitas pessoas trans. No entanto, é importante destacar que a resistência e a busca pela reversão dessas medidas são fundamentais para a conquista de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.