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O Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender e excluir o leilão de blocos de exploração de petróleo e gás na região de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
O Instituto Arayara, uma organização não governamental voltada para a defesa do meio ambiente, tomou uma medida legal para impedir a realização de um leilão de blocos de exploração de petróleo e gás que afetam a região sensível de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. O leilão, programado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o dia 13 de dezembro, tem causado preocupação entre os ambientalistas, devido aos potenciais danos que poderiam ser causados ao ecossistema dessa região única.
A importância de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
Fernando de Noronha e Atol das Rocas são áreas reconhecidas internacionalmente como Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO desde 2001. Esses locais possuem uma riqueza biológica e ecológica incomensurável, abrigando espécies endêmicas e ecossistemas sensíveis. Além disso, a região desempenha um papel fundamental na preservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.
Os onze blocos de exploração analisados pela ANP estão localizados sobre os montes submarinos Sirius, Touros e Guará, que compõem a cadeia de Fernando de Noronha. Essas formações geológicas têm extrema importância para a vida e possuem uma grande sensibilidade ecológica. Sua preservação é essencial para a manutenção do equilíbrio do ecossistema da região.
A preocupação dos ambientalistas
A decisão da ANP de realizar um leilão de exploração de petróleo e gás na região de Fernando de Noronha e Atol das Rocas tem causado indignação entre os ambientalistas. Eles argumentam que, em um momento de crise climática global, é inaceitável permitir a exploração de áreas de extrema sensibilidade ambiental.
O Instituto Arayara destaca que a Conferência do Clima (COP 28), realizada recentemente, ressaltou a importância de um acordo global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Nesse sentido, a disponibilização de áreas como os montes oceânicos de Fernando de Noronha para exploração vai contra esse objetivo e compromete os esforços de mitigação das mudanças climáticas.
Além disso, os ambientalistas alertam para os riscos de vazamentos e derramamentos de petróleo na região, como ocorreu em 2019, quando praias do Nordeste foram afetadas por um grande derramamento de óleo. Esses eventos podem ter graves impactos ambientais e socioeconômicos e comprometer ainda mais a biodiversidade e os ecossistemas da região.
Ação Civil Pública e questionamentos
O Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Pernambuco, solicitando a suspensão e exclusão do leilão de blocos de exploração de petróleo e gás na região de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. A organização alega que a realização do leilão vai contra a preservação do meio ambiente e coloca em risco um patrimônio natural de importância global.
Apesar dos protestos e das preocupações dos ambientalistas, a ANP manteve a programação do leilão para o dia 13 de dezembro. O Portal ECO entrou em contato com a ANP e a Justiça Federal para obter mais informações sobre o motivo de realizar o leilão mesmo sem interessados em 2021 e para saber quais medidas estão sendo tomadas para garantir a preservação do meio ambiente na área. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta.
A região de Fernando de Noronha e Atol das Rocas é um patrimônio natural de valor inestimável. Sua preservação é essencial para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e costeiros no Brasil. A realização de um leilão de exploração de petróleo e gás nessa região é uma ação que vai contra os esforços de mitigação das mudanças climáticas e representa um risco para a sobrevivência dessa área única e sensível.
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