Funcionário da Petrobras é denunciado pelo Ministério Público por importunação sexual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denuncia funcionário da Petrobras por importunação sexual no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (29), Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho. A denúncia foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro. O acusado é funcionário da Petrobras e teria importunado sexualmente uma colega de trabalho em diferentes ocasiões.

As investidas ocorriam mesmo após a vítima deixar claro seu total desinteresse e sua negativa em relação às abordagens sexuais despropositadas. Em uma das situações, o acusado encostou a mão na cintura da vítima e a puxou para perto de seu corpo, intensificando o desconforto e o mal-estar no ambiente de trabalho.

Um convite recusado e constrangimentos

Dias depois, o acusado fez um convite para almoçar, que foi novamente recusado pela vítima. Ao retornar do almoço, Luiz sentou-se na mesa da vítima, causando constrangimento e desconforto.

Diante desses fatos, o Ministério Público também pede que a Justiça determine uma indenização mínima à vítima. Além disso, o MP solicita que a Petrobras apresente ao processo o modelo que foi utilizado internamente para o julgamento administrativo do caso, a fim de avaliar se a empresa seguiu os critérios estabelecidos no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Instaurado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero tem um capítulo específico voltado à prevenção e repressão de condutas discriminatórias e atentatórias à dignidade sexual no ambiente de trabalho. A intenção é que as empresas adotem medidas efetivas para evitar e coibir esse tipo de comportamento.

Além disso, o Ministério Público solicita que a Petrobras seja intimada a fornecer informações sobre os métodos utilizados para ouvir e acolher vítimas de crimes dessa natureza. É importante que a empresa tenha processos sólidos e adequados para lidar com denúncias de importunação sexual.

Outros casos envolvendo a Petrobras

Em abril deste ano, a GloboNews divulgou diversos relatos de funcionárias da Petrobras sobre assédio sexual. A empresa então iniciou uma investigação interna nos casos reportados à ouvidora desde 2019, quando as apurações passaram a ser centralizadas.

Segundo a Petrobras, a investigação dos 80 casos denunciados foi concluída, exceto por um que ainda está em andamento. Em 10 casos, a empresa afirma ter comprovado total ou parcialmente os fatos relatados, o que corresponde a 12,34% das denúncias registradas.

Conclusão

A importunação sexual no ambiente de trabalho é um crime que não pode ser tolerado. É crucial que as empresas criem um ambiente seguro e respeitoso para seus funcionários. Casos como esse precisam ser tratados com todo o rigor necessário para garantir a justiça às vítimas e enviar uma mensagem clara de que esse tipo de comportamento não será aceito.