Escolas de Teresina alteram sistema de matrículas e passam a adotar nome social para inclusão de pessoas trans

A inclusão do nome social no sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Teresina

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina adotou uma medida importante para promover a inclusão de pessoas transexuais nas escolas municipais. A partir do ano letivo de 2024, o sistema interno de matrículas da rede municipal passará a ter um campo específico para a inclusão do nome social. Essa iniciativa foi resultado de um pedido feito por grupos engajados na defesa dos direitos da comunidade LGBT+.

Os responsáveis pela mudança

A iniciativa partiu do Coletivo 086, Mães da Resistência e Grupo Matizes, que encaminharam a solicitação à Semec, buscando garantir o direito das pessoas transexuais de serem identificadas com o nome pelo qual se reconhecem. A ação foi prontamente acatada pela Secretaria, que entendeu a importância da medida para a inclusão dessas pessoas no ambiente escolar.

Como funcionará o sistema

A partir de agora, tanto os estudantes que já estão matriculados na rede municipal de ensino de Teresina quanto os novos estudantes poderão solicitar a inclusão do nome social no sistema. Para isso, basta que os pais ou responsáveis legais façam a solicitação junto à secretaria da escola em que o aluno está matriculado ou que deseja se matricular.

Essa solicitação será analisada pela equipe responsável pelos registros e, uma vez aprovada, o nome social será incluído no sistema de matrículas e utilizado em todas as documentações e registros da escola, como listas de chamada, boletins e demais documentos oficiais.

Capacitação dos servidores

Visando garantir a correta aplicação dessa medida, os representantes dos coletivos LGBT+ estão organizando, em parceria com a Semec, uma capacitação destinada aos servidores responsáveis pelo processo de matrículas na rede pública municipal. Essa capacitação fornecerá informações sobre a importância da inclusão do nome social, assim como orientações sobre como lidar com as solicitações e atualizar o sistema de matrículas de forma adequada.

A Semec reconhece que essa capacitação é fundamental para que os servidores estejam preparados para atender as demandas das pessoas transexuais e garantir que a inclusão do nome social seja realizada de maneira correta e respeitosa. Assim, será possível oferecer um ambiente inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.

Benefícios da inclusão do nome social nas escolas municipais

A inclusão do nome social no sistema de matrículas das escolas municipais de Teresina traz diversos benefícios para os estudantes transexuais. Além de respeitar a identidade de gênero de cada indivíduo, essa medida contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, onde todos se sintam acolhidos e respeitados.

Para as pessoas transexuais, o uso do nome social é uma forma de reconhecimento de sua identidade, evitando constrangimentos e situações de discriminação que podem ser causadas pelo uso do nome civil que não condiz com sua identidade de gênero.

Além disso, a inclusão do nome social contribui para a promoção da autoestima e bem-estar dos estudantes transexuais, permitindo que eles se sintam mais confortáveis e seguros em sua vivência escolar. Essa medida também estimula o respeito à diversidade e ajuda a combater o preconceito e a discriminação.

Considerações finais

A adoção do campo de nome social no sistema interno de matrículas da rede municipal de ensino de Teresina é um importante passo para garantir a inclusão e o respeito às pessoas transexuais no ambiente escolar. Essa medida contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária, onde todos os indivíduos possam exercer seu direito à identidade de gênero e se desenvolver plenamente.

Ao promover a capacitação dos servidores para lidar com as demandas relacionadas à inclusão do nome social, a Semec demonstra seu compromisso em garantir a correta implementação dessa medida e oferecer um ambiente educacional inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.