Em 9 segundos, Câmara de Araraquara aprova reajuste de até 80% no salário dos vereadores, que irá chegar a R$14,4 mil em 2027

Câmara Municipal de Araraquara aprova reajuste de 80,2% nos salários de vereadores

A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou, de maneira surpreendente, um reajuste de 80,2% no subsídio a ser pago aos vereadores da próxima legislatura. Com esse aumento, o salário dos vereadores irá chegar a R$ 14.415,57 em 2027. A votação, que não estava prevista na Ordem do Dia, foi incluída de última hora durante a sessão desta terça-feira (3).

Atualmente, um vereador de Araraquara recebe R$ 8 mil. O reajuste será feito de forma escalonada. A partir de 1º de janeiro de 2025, o salário será de R$ 11,7 mil, representando um aumento de 46,25%. A partir de 1º de janeiro de 2026, o valor passa para R$ 12.987,00, um aumento de 62,3%. E finalmente, a partir de 1º de janeiro de 2027, os vereadores receberão R$ 14.415,57, um aumento de 80,2% em relação ao salário atual.

O reajuste do salário do presidente da Câmara também foi aprovado, com um aumento de 93,4%. O presidente da mesa diretora irá receber R$ 13,5 mil em 2025, R$ 14.985 em 2026 e R$ 16.633,35 a partir de 2027. Atualmente, o presidente da mesa recebe R$ 8,6 mil.

Processo de votação questionável

O processo de votação para o reajuste salarial dos vereadores durou apenas 9 segundos, entre a discussão do projeto e a votação. O vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) solicitou uma votação nominal, mas o requerimento foi rejeitado e a votação seguiu de maneira simbólica. Apenas o vereador Rafael de Angeli (PSDB) manifestou-se contrário ao projeto.

Alguns vereadores demonstraram insatisfação com o tempo concedido para a votação, alegando que não houve tempo hábil para se levantar e votar. O tempo exíguo para discussão e votação do reajuste salarial gerou polêmicas e críticas entre os parlamentares.

A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara de Araraquara, Paulo Landim (PT), para esclarecer a rapidez da votação, mas aguarda retorno.

Justificativa e embasamento legal

Em maio, a Câmara de Araraquara aprovou uma alteração no prazo para a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente. Agora, o reajuste pode ser feito até um ano antes das eleições. Seguindo esse novo prazo, os vereadores tinham como limite a sexta-feira (6) para votar e aprovar o reajuste, pois as eleições municipais estão previstas para 6 de outubro de 2024.

De acordo com o texto do decreto parlamentar do reajuste, os valores respeitam o teto de 50% do subsídio dos deputados estaduais, previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, para vereadores de cidades que têm entre 100 mil e 300 mil habitantes. Araraquara possui 242.228 habitantes, conforme o Censo de 2022, o que inclui a cidade nessa faixa populacional indicada na Constituição.

Atualmente, um parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebe R$ 31.238,19. Está previsto um aumento escalonado para 2024, elevando o salário para R$ 33.006,39, e para 2025, chegando a R$ 34.774,64.

Conclusão

O reajuste de 80,2% nos salários dos vereadores de Araraquara gerou polêmica devido à forma rápida e simbólica como foi aprovado. O aumento escalonado ocorrerá nos próximos anos, chegando a R$ 14.415,57 em 2027. A justificativa para o reajuste é baseada no teto de 50% do subsídio dos deputados estaduais, de acordo com a Constituição Federal. Resta acompanhar a repercussão e as consequências dessa decisão na opinião pública e na política local.