Eleição para o Conselho Tutelar de Itapetininga é neste domingo

Moradores de Itapetininga (SP) escolhem os próximos conselheiros tutelares

Neste domingo (1º), os moradores de Itapetininga (SP) terão a oportunidade de escolher os próximos conselheiros tutelares que atuarão no município pelos próximos quatro anos. Ao todo, há 15 candidatos disputando 10 vagas.

As Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares acontecerão na Escola Jandyra Vieira Marcondes, localizada na Rua General Carneiro, nº 400, no Centro da cidade. A votação ocorrerá das 8h às 17h.

Para votar, é necessário ter no mínimo 16 anos de idade e apresentar o título de eleitor e um documento com foto. A votação será realizada por meio de cédulas impressas, já que o número de votos não justifica o uso de urnas eletrônicas fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O resultado das eleições será divulgado no Diário Oficial de Itapetininga, no próximo sábado (9).

O que é o Conselho Tutelar e qual sua função?

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Seu papel é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar desses indivíduos.

Os conselheiros tutelares têm como atribuição assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, eles também atuam em conjunto com os pais e responsáveis para buscar soluções adequadas para os problemas enfrentados.

Uma das principais funções dos conselheiros é receber denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, como negligência, maus-tratos e exploração sexual. A partir dessas denúncias, eles podem adotar medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas.

Remuneração e posse dos conselheiros eleitos

Os conselheiros tutelares eleitos para atuar em Itapetininga receberão um salário de R$ 2.573, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Essa remuneração é essencial para garantir que os conselheiros possam se dedicar integralmente às suas atribuições sem prejuízo de outras atividades profissionais.

A posse dos conselheiros eleitos está prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2024. A partir dessa data, eles estarão aptos a exercer suas funções e trabalhar em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

Conclusão

As eleições dos conselheiros tutelares em Itapetininga são de extrema importância para a comunidade, pois é por meio desses representantes que as demandas das crianças e dos adolescentes serão ouvidas e atendidas. É fundamental que os moradores participem ativamente desse processo democrático, comparecendo às urnas e exercendo seu direito de escolha.

Ao eleger conselheiros comprometidos e capacitados, a cidade poderá contar com profissionais dedicados a trabalhar pela proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário.