Vereador que ameaçou agredir colega durante sessão tem mandato cassado no Acre

O vereador Gilvan Souza tem mandato cassado após agressão a parlamentar

Introdução

O vereador Gilvan Souza teve o mandato cassado durante sessão extraordinária na noite desta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre. O pedido foi votado pelos parlamentares e julgado 70 dias após a Comissão de Ética aprovar a solicitação. O caso envolve uma agressão cometida por Gilvan Souza contra a parlamentar Eliane Abreu durante uma sessão extraordinária realizada no dia 27 de janeiro. Neste artigo, iremos abordar os detalhes desse caso e a repercussão da cassação do mandato do vereador.

Como tudo aconteceu

No dia 27 de janeiro, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais, Gilvan Souza iniciou uma série de ofensas contra Eliane Abreu. De acordo com a parlamentar, o vereador chegou a dar vários socos na mesa, proferir palavras de baixo calão, intimidação e ameaçá-la fisicamente. A discussão se intensificou ao ponto em que o vereador afirmou "eu vou te quebrar". A agressão só não foi concretizada devido à intervenção de outro colega.

Sessão de cassação e votação dos vereadores

A sessão de cassação do mandato de Gilvan Souza ocorreu na noite de terça-feira, após 70 dias do ocorrido. A votação foi acompanhada por diversas mulheres que demonstravam apoio à vereadora Eliane Abreu. Cada vereador teve a oportunidade de justificar seu voto, sendo que os envolvidos tiveram cinco minutos para se manifestar. Após os discursos, os vereadores votaram de acordo com a seguinte divisão:

• Elias Daier (PSDB): votou a favor da cassação
• Jairo Silva de Moraes (MDB): votou a favor da cassação
• Manoel Nogueira (PDT): votou contra a cassação
• Maria Aparecida (PP): votou a favor da cassação
• Maria de Jesus (PSD): votou contra a cassação
• Maria do Rosário (PROS): votou contra a cassação

Com o empate, o presidente James do Nascimento teve que votar para decidir sobre o pedido de cassação. O presidente votou favoravelmente à resolução.

Posição do vereador e desdobramentos legais

O vereador Gilvan Souza, em seu discurso durante a sessão de cassação, afirmou estar em paz e tranquilo com o ocorrido. Segundo ele, o Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE-AC) não encontrou nenhuma palavra que denegrisse a imagem da vereadora. Gilvan Souza também se defendeu ao mencionar que existe uma gravação do áudio da sessão que está em posse da polícia e do Poder Judiciário. Além do processo interno na Câmara, o caso também corre na justiça.

Antecedentes do caso

Não é a primeira vez que a vereadora Eliane Abreu denuncia o vereador Gilvan Souza por agressão. Em 2021, durante outra sessão, ele a teria ofendido verbalmente. Nesse episódio, o caso foi resolvido dentro do código de ética da Câmara, culminando em um pedido de desculpas por parte do vereador.

Conclusão

A cassação do mandato do vereador Gilvan Souza reafirma a importância do combate à violência política contra a mulher. A atitude violenta cometida por Gilvan Souza durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores do Bujari levou à sua perda de mandato. É fundamental que casos como esse sejam julgados e punidos de forma adequada, buscando garantir a segurança e integridade das parlamentares e reforçando o respeito à democracia e à igualdade de gênero.