Homem que matou o pai por engano ao tentar acertar pedra no irmão é condenado em SC

Homem é condenado a prisão por atingir pai com pedra em discussão familiar

Um homem foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, por atirar por engano uma pedra no pai, que acabou morrendo por causa dos ferimentos em Rio Rufino, na Serra de Santa Catarina.

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi divulgada nesta semana referente ao crime ocorrido em 19 de agosto de 2018. Segundo o TJSC, o alvo da pedrada seria um dos irmãos, com quem estava tendo uma discussão, mas acabou atingindo a cabeça da vítima.

Crime choca município de Rio Rufino

O crime chocou o município de pouco mais de 2.390 habitantes. A condenação tomou por base o artigo 129, do Código Penal, que trata dos casos de lesão corporal seguida de morte.

Detalhes do ocorrido

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homem condenado chegou bêbado na casa dos pais durante a noite. Ao encontrar um dos irmãos, uma conversa teve início que se tornou violenta e evoluiu para agressões verbais e físicas. No decorrer da discussão, outro irmão, que morava na vizinhança, se juntou à briga. Os três trocaram socos até que o réu passou a pegar pedras do chão para atirá-las. Uma delas acertou seu pai, que estava próximo para apartar a briga.

O impacto da pedrada na cabeça da vítima causou traumatismo cranioencefálico, e ela desmaiou naquele momento. A briga cessou e os irmãos passaram a socorrer o pai, que voltou à consciência e foi levado até um hospital em Lages, na maior cidade da região, onde foi internado. Infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu uma semana depois.

A alegação de legítima defesa

No apelo, a defesa pediu absolvição e disse que o réu agiu em legítima defesa, já que estaria "em desvantagem" e chegou a temer por sua própria vida. No entanto, o pedido foi negado. O desembargador relator afirmou que, mesmo considerando que o acusado buscava se defender, o golpe foi desproporcional e imoderado.

Essa decisão traz à tona a reflexão sobre a legítima defesa e os limites de proporcionalidade quando se trata de uma situação de conflito familiar. É importante que todos compreendam a necessidade de buscar uma resolução pacífica para os desentendimentos, evitando a escalada da violência.

Conclusão

O caso do homem condenado por atingir seu pai com uma pedra em uma discussão familiar serve como um alerta para a importância do bom convívio familiar e do controle das emoções em momentos de conflito. Apesar de ter alegado legítima defesa, a Justiça entendeu que a ação foi desproporcional e resultou na morte do pai.

Esse triste episódio deve servir como lição para que as famílias busquem solucionar seus desentendimentos de forma pacífica e dialogada, evitando assim consequências irreparáveis. A violência não é a solução para os problemas, e é necessário que todos compreendam isso e trabalhem para a construção de relações mais saudáveis.